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Notícia · há 10 anos

STJ define que tomar bem alheio de por "pouco" tempo já configura roubo

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou na última quarta-feira (14/09/2016) uma súmula definindo que o crime de roubo é consumado mesmo quando a posse do objeto roubado foi mantida por...

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diário · há 10 anos

Andamento do Processo n. 1116443-52.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - 16/12/2016 do TJSP

PROCESSO :1116443-52.2016.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Abelardo Marques da Silva ADVOGADO : 73489/SP - Elenicio Melo Santos REQDO : Bamerindus Companhia de Seguros VARA:35ª VARA CÍVEL...

Comentário · há 10 anos

União Estável não autoriza partilha direta do patrimônio do casal, decidiu o STJ

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Tenho o mesmo pensamento. Me soou um pouco machista a forma como foi colocado o tema, apesar de fazer menção à reciprocidade do entendimento. Entretanto, sem o julgado em si não temos a referência precisa.

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