Principais áreas de atuação
O Direito do Consumidor é um ramo do direito que lida com as coisas de consumo e com a atuação do...
O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas jurídicas (...
O Direito penal, também conhecido como Direito criminal, é o ramo do direito público dedicado às ...
É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
Direito processual penal é o ramo do direito público que regula a função do Estado de julgar as i...
Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...
É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...
Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...
O processo civil é orientado pelo conjunto de princípios e regras do direito processual civil, r...
O universo do trânsito vai muito além de veículos na rua. Ele também é composto por regras, deve...
Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, ...
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e emp...
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...